Trilha 1 - Universalização e inclusão digital (2)

Item

Título
Trilha 1 - Universalização e inclusão digital (2)
Contributor
CGI.br
6° Fórum da Internet no Brasil, 2016
Lefévre, Flávia
Spatial Coverage
Porto Alegre/RS
Date
2023-09-05T13:51:07Z
Date Available
2023-09-05T13:51:07Z
Date Issued
2016-07-11
Abstract
A 2ª reunião de 2016 da Câmara de Universalização e Inclusão Digital será uma das principais Trilhas do VI Fórum da Internet no Brasil, a ser realizado entre os dias 11 e 13 de julho de 2016, na cidade de Porto Alegre - RS. O mote dessa reunião, que já tem sido objeto de debate entre os integrantes do grupo desde 2015, é a revisão do modelo de prestação de serviços de telecomunicações, que pretende modernizar a legislação vigente, que foi estabelecida pela Lei Geral de Telecomunicações - LGT (Lei nº 9472/1997). Tendo em vista a relevância do tema e todas as implicações desse processo para o acesso à Internet no país, a Câmara deliberou por fazer um debate aprofundado sobre o assunto e produzir um documento de contribuições ao tema que será enviado ao pleno do CGI.br para que o mesmo possa se posicionar no processo maior junto às instâncias responsáveis pelas modificações na lei.
O Ministério das Comunicações lançou, em dezembro de 2015, uma consulta pública sobre o modelo de prestação de serviços de Telecomunicações no Brasil. O objetivo foi coletar contribuições para uma revisão do modelo vigente no país conforme regulamentado pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei Federal nº 9472/1997), considerando inclusive a importância de impulsionar o desenvolvimento da infraestrutura de suporte à Internet. A consulta se organizou em eixos e versou, principalmente, sobre a política de universalização, regimes público e privado e contratos de concessão, dando ainda um grande foco ao desenvolvimento da infraestrutura de banda larga para o acesso à Internet. A Câmara tem se debruçado sobre esse debate e pretende consolidá-lo durante o Fórum da Internet, produzindo um documento de contribuições a esse debate.
Workshop realizado no FIB6 na cidade de Porto Alegre - RS, Centro de Eventos da FIERGS, 11/07/2016 - 14:00.
Format
application/pdf
Língua
pt_BR
Publisher
CGI.br
Rights
cc by
Tipo
presentation